Aprosoja apoia ato contra retroativos do Funrural

Consultivo e Contencioso Cível

• Elaboração de consultas e pareceres;
• Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos e licitações;
• Relações Comerciais e cíveis;
• Divergências societárias;
• Indenização por atos ilícitos e danos morais e materiais;
• Relações de Consumo;
• Recuperação de credito;
• Execução e habilitação de créditos em falências e concordatas;
• Contencioso Administrativo e judicial em todos os níveis.

Contratos

• Elaboração de contratos civis e comerciais;
• Análise da legalidade de contratos e cláusulas comerciais;
• Negociação de contratos;

Consultivo e Contencioso Trabalhista

• Contratos de Trabalho;
• Convenções e acordos coletivos;
• Negociação Sindical;
• Dissídios coletivos;
• Consultoria para estrangeiros. Vistos permanentes e temporários;
• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis:
• Defesa da empresa na Justiça do Trabalho;
• Relação de emprego;
• Convenções, Acordos Coletivos de Trabalho e Dissídios;
• Trabalho de Estrangeiros – Vistos permanentes e temporários.

Direito das obrigações

• Litígios de compra e venda, locações, empréstimos, depósitos, parcerias, procuradores e representantes;
• Questões envolvendo pagamentos, acordos e acertos de contas;
• Ações indenizatórias (trânsito, acidentes do trabalho, transporte, explosões, contaminações, etc.);
• Erro médico;
• Danos materiais e morais;
• Execução deficiente de obra ou serviço;
• Recusa de reparação securitária;
• Danos ambientais;
• Interdição de estabelecimento.

Responsabilidade civil

• Ações indenizatórias (trânsito, acidentes do trabalho, transporte, explosões, contaminações, etc.);
• Erro médico;
• Danos materiais e morais;
• Execução deficiente de obra ou serviço;
• Recusa de reparação securitária;
• Danos ambientais;
• Interdição de estabelecimento.

Consultivo e Contencioso Tributário

• Consultoria e Planejamento Fiscal;
• Incentivos Fiscais;
• Contencioso Administrativo e judicial em todos os níveis
• Defesas fiscais – administrativas (autos de infração) e judiciais (dívida ativa).
• Mandados de segurança (inclusive para obtenção de Certidões Negativas de Débito – CND).
• Anulação ou redução de dívidas fiscais.
• Devolução ou compensação de tributos recolhidos indevidamente.

Direito de Empresa

• Dissolução de sociedade.
• Prestação de contas.
• Lucros cessantes.
• Danos emergentes.
• Dano moral.
• Direitos do fornecedor.
• Recuperação de créditos.
• Falências e concordatas.
• Habilitação de créditos.
• Desconsideração da personalidade jurídica.
• Pendências envolvendo sócios ou acionistas

Relações de consumo

• Defesas em questionamentos sobre qualidade de produtos ou serviços.
• Reparação dos danos.
• Práticas comerciais abusivas, ofertas, publicidade, proteção contratual, infrações administrativas e penais.
• Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos ou serviços.
• Revisão de contratos bancários e de financiamento.