Consultivo e Contencioso Cível
- Elaboração de consultas e pareceres;
- Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos e licitações;
- Relações Comerciais e cíveis;
- Divergências societárias;
- Indenização por atos ilícitos e danos morais e materiais;
- Relações de Consumo;
- Recuperação de credito;
- Execução e habilitação de créditos em falências e concordatas;
- Contencioso Administrativo e judicial em todos os níveis.
Contratos
- Elaboração de contratos civis e comerciais;
- Análise da legalidade de contratos e cláusulas comerciais;
- Negociação de contratos;
Consultivo e Contencioso Trabalhista
- Contratos de Trabalho;
- Convenções e acordos coletivos;
- Negociação Sindical;
- Dissídios coletivos;
- Consultoria para estrangeiros. Vistos permanentes e temporários;
- Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis:
- Defesa da empresa na Justiça do Trabalho;
- Relação de emprego;
- Convenções, Acordos Coletivos de Trabalho e Dissídios;
- Trabalho de Estrangeiros – Vistos permanentes e temporários.
Direito das obrigações
- Litígios de compra e venda, locações, empréstimos, depósitos, parcerias, procuradores e representantes;
- Questões envolvendo pagamentos, acordos e acertos de contas;
- Ações indenizatórias (trânsito, acidentes do trabalho, transporte, explosões, contaminações, etc.);
- Erro médico;
- Danos materiais e morais;
- Execução deficiente de obra ou serviço;
- Recusa de reparação securitária;
- Danos ambientais;
- Interdição de estabelecimento.
Responsabilidade civil
- Ações indenizatórias (trânsito, acidentes do trabalho, transporte, explosões, contaminações, etc.);
- Erro médico;
- Danos materiais e morais;
- Execução deficiente de obra ou serviço;
- Recusa de reparação securitária;
- Danos ambientais;
- Interdição de estabelecimento.
Consultivo e Contencioso Tributário
- Consultoria e Planejamento Fiscal;
- Incentivos Fiscais;
- Contencioso Administrativo e judicial em todos os níveis
- Defesas fiscais – administrativas (autos de infração) e judiciais (dívida ativa).
- Mandados de segurança (inclusive para obtenção de Certidões Negativas de Débito – CND).
- Anulação ou redução de dívidas fiscais.
- Devolução ou compensação de tributos recolhidos indevidamente.
Direito de Empresa
- Dissolução de sociedade.
- Prestação de contas.
- Lucros cessantes.
- Danos emergentes.
- Dano moral.
- Direitos do fornecedor.
- Recuperação de créditos.
- Falências e concordatas.
- Habilitação de créditos.
- Desconsideração da personalidade jurídica.
- Pendências envolvendo sócios ou acionistas
Relações de consumo
- Defesas em questionamentos sobre qualidade de produtos ou serviços.
- Reparação dos danos.
- Práticas comerciais abusivas, ofertas, publicidade, proteção contratual, infrações administrativas e penais.
- Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos ou serviços.
- Revisão de contratos bancários e de financiamento.
