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CMN Aprova recursos para linhas de crédito do FUNCAFÉ

CMN Aprova recursos para linhas de crédito do FUNCAFÉ

Brasília, 28/03/2018 – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou há pouco a distribuição dos recursos para as linhas de crédito no âmbito do Funcafé em 2018, com até R$ 1,1 bilhão para custeio, R$ 1,862 bilhão para estocagem, R$ 1,063 bilhão para o Financiamento para Aquisição de Café (FAC), R$ 10 milhões para recuperação de cafezais danificados.

No capital de giro, o limite é de R$ 200 milhões para a indústria de café solúvel, de R$ 300 milhões para a indústria de torrefação de café e de R$ 425,2 milhões para as cooperativas de produção.

O CMN também aprovou um ajuste de normas do Pronamp, vedando a contratação com esses recursos de máquinas e equipamentos que podem ser financiadas com recursos do Moderfrota. (Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues)

Aprosoja Goiás é contra cobrança retroativa e esclarece dúvidas

Aprosoja Goiás é contra cobrança retroativa e esclarece dúvidas

As entidades do setor continuam trabalhando e mobilizando parlamentares para aprovar a Medida Provisória
SF Agro A Aprosoja Goiás divulgou um comunicado na sexta-feira (24/11) em que informa que é terminantemente contrária à cobrança retroativa do Funrural por entender que se trata de uma arrecadação inconstitucional, assim como havia julgado o Supremo Tribunal Federal (STF) com unanimidade em 2010. “Acreditamos que o setor de grãos precisa contribuir sim com a Previdência, porém, de forma justa, com recolhimento sobre a folha de pagamentos, tal qual ocorre com os demais setores da economia”, diz a Aprosoja-GO em comunicado.

Diante de uma série de informações truncadas e notícias falsas circulando pelas redes sociais, a Aprosoja-GO reafirmou o compromisso de que está atuando em todas as frentes para tão logo resolver o imbróglio em que se tornou o Funrural.

Votação dos embargos no STF

Como o julgamento no dia 30 de março de 2017 pela constitucionalidade do Funrural não foi unânime (6×5 votos), abriu-se a possibilidade de as partes interessadas no processo entrarem com pedido de embargos infringentes. Embargos infringentes: recurso exclusivo da defesa que se fundamenta na falta de unanimidade na decisão colegiada, e questiona pontos específicos em que houve discordância dos ministros.

A Aprosoja contratou um dos melhores escritórios de advocacia do País e entrou com embargos infringentes no STF, procedimento também realizado por outras entidades. Os embargos apresentados solicitam a modulação dos efeitos da decisão, evitando a cobrança retroativa, e também a reversibilidade do julgamento em função de um fato novo, o PRS 15/17, que aprovou a extinção do Funrural, adequando a lei à decisão de inconstitucionalidade definida em 2010.

Modulação de efeitos: por motivos de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, o STF pode restringir os efeitos retroativos (ex tunc) de uma decisão ou entender que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado. A modulação de efeitos precisa ser aprovada por8 ministros do STF e pode resultar em efeitos “ex nunc” (iniciam-se a partir da decisão) ou “pro futuro” (iniciam-se em um momento posterior à decisão).

O STF iniciou o julgamento virtual dos embargos no dia 17/11, no entanto, um pedido de vistas feito pelo ministro Edson Fachin suspendeu a apreciação. Pelo regimento interno do STF, o prazo para vista do processo é de 20 dias, mas pode ser prorrogado caso haja um pedido formal ao plenário.

Julgamento virtual pode ser solicitado a critério do relator do processo para julgar, por exemplo, os embargos, em ambiente eletrônico. Funciona assim: o relator insere seu relatório e voto na plataforma e os demais ministros têm até sete dias corridos para manifestação, sendo que aquele que não se pronunciar no prazo será considerado como voto que acompanhou o relator. Não será julgado no sistema virtual o processo em que houver pedido de vista.

Votação da MP nº 793/17

Em paralelo aos embargos no STF, a APROSOJA atuou de forma conjunta com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e com o Instituto Pensar Agropecuária (IPA) para fazer ajustes na Medida Provisória nº 793/17. Essa MP cria o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e traz condições de parcelamento para que os produtores regularizem o pagamento de eventuais passivos com a Previdência – medida que, legalmente, se tornou necessária após o reconhecimento de constitucionalidade do Funrural pelo STF. Em seu texto original, a MP estabelece as seguintes medidas:

Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural junto à Receita Federal até 28/11/2017; Pagamento de entrada mínima de 4% da dívida consolidada, vencida até dezembro de 2017; Parcelamento do restante da dívida consolidada em até 176 prestações mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2018; As parcelas podem ser equivalentes a 0,8% da média mensal da receita bruta providente da sua produção rural do ano civil anterior ao vencimento da parcela; Redução de 25% das multas de mora e 100% dos juros de mora.

Regularização das dívidas

A MP 793/17 é uma alternativa adicional para a regularização das dívidas até que o STF module sua decisão pela cobrança retroativa ou futura do Funrural. Nas últimas semanas, a Aprosoja tem trabalhado junto à FPA e ao IPA pela aprovação do relatório da deputada federal Tereza Cristina (sem partido, MS), que propõe alterações importantes sobre o texto original da MP, garantindo mais benefícios para o parcelamento dos débitos e opções sobre o futuro da cobrança, entre eles:

Redução da alíquota de contribuição do Funrural para 1,2% a partir do dia 1º de janeiro de 2018; Opção de recolhimento da contribuição por folha de pagamento ou sobre a produção bruta a partir de 1º de janeiro de 2019; 100% de desconto em juros, multas e demais encargos; Redução da entrada do Refis de 4% para 2,5% sobre o total da dívida; Extinção da cobrança de produtos agropecuários em efeito cascata entre pessoas físicas; Direitos garantidos caso o STF altere seu posicionamento para a inconstitucionalidade do Funrural, sendo que o produtor que aderir ao Refis poderá reverter as parcelas do passivo que tiverem sido pagas em crédito junto à Receita Federal. Prorrogação do prazo de adesão ao Refis de 30/11 para 20/12/2017.

Porém, a MP 793/17 expira na próxima terça-feira, dia 28/11, e caso o substitutivo não seja aprovado a tempo pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, restarão apenas duas alternativas aos produtores rurais e adquirentes de suas produções: Continuar com o questionamento judicial, até uma eventual modificação de posição pelo STF, ficando sujeitos a eventuais cobranças da Receita Federal; Aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até o dia 28 de novembro de 2017, nos termos do texto original da MP encaminhada pelo Governo Federal.

Regras previstas para a Medida Provisória do Funrural

Comparando as regras previstas na MP original e no seu substitutivo é válido observar o quanto a votação do novo texto é importante, pois oferece melhores condições aos produtores que precisarem regularizar seus débitos, motivo do empenho da Aprosoja, IPA e FPA pela sua aprovação no Congresso. Porém, a atuação de outras entidades e grupos de produtores rurais, pressionando deputados a boicotarem o substitutivo, impossibilitou que a votação na Câmara fosse realizada essa semana.

Considerando os trâmites do Congresso, o prazo de dois dias úteis é muito apertado para a aprovação do substitutivo da MP, e o produtor que optar pelo parcelamento terá que aderir ao Refis original, com regras mais rígidas e onerosas, e continuará pagando 2,1% de Funrural (os outros 0,2%, que formam a alíquota de 2,3%, são destinados ao SENAR). Ou ficar à deriva: inadimplente com a Receita Federal, tendo a propriedade da terra como garantia real ao não pagamento dos débitos, e podendo entrar para a dívida ativa da União, o que impede a contratação de financiamentos agrícolas, por exemplo, e a adesão a programas federais.

A Aprosoja, o IPA e a FPA continuam trabalhando ativamente e mobilizando parlamentares para aprovar a MP 793/17 até o dia 28/11. “O prazo está apertado, mas ainda é possível obter essa vitória em meio a esta grande confusão que se tornou o Funrural”, diz a Aprosoja-GO.

Syngenta compra a brasileira Strider e avança sobre agricultura digital

Syngenta compra a brasileira Strider e avança sobre agricultura digital

A gigante do agronegócio Syngenta anunciou nesta segunda-feira (26_ um contrato para adquirir a companhia brasileira de tecnologia agrícola Strider, informou a multinacional suíça em nota.

Conforme a Syngenta, que não divulgou os valores do negócio, a aquisição está condicionada à aprovação de órgãos reguladores.

A Strider é um importante player no mercado latino-americano de agricultura digital, e a transação aumentará a capacidade da Syngenta de agregar maior valor aos seus clientes, fornecendo soluções digitais inovadoras para o gerenciamento de informações agrícolas”, disse a companhia no comunicado.

Seminário discute progresso no agronegócio de RO em Ji-Paraná

Seminário discute progresso no agronegócio de RO em Ji-Paraná

 O Seminário Regional em Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável acontece nesta quinta-feira (22) em Ji-Paraná (RO), cidade a cerca de 370 quilômetros de Porto Velho. O evento realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e quer incentivar as cadeias produtivas do Estado.

O economista da pasta, Natan Oliveira, explica que há grande interesse do estado e dos empresários em agregar valor em seus produtos. Oliveira explica que o hoje o produto rondoniense é vendido a um terceiro, que transforma o produto “in natura” e tem seu lucro sobre esta transformação.

“A gente poderia deixar de vender apenas o produto in natura e vender este produto com valor agregado, gerando emprego e renda para o estado. É disso que vamos tratar”, explica.

De acordo com o gerente regional do estado, Romildo Pereira, o seminário é gratuito e o público alvo são empresários, diretores de universidades, coordenadores de cursos e universitários que estejam diretamente ligados ao agronegócio.

“Quando você fala em agronegócios, além de incluir os cursos que estão diretamente ligados com a produção, você também inclui os cursos de estatísticas e administração de empresa”, explica Pereira.

O seminário acontecerá em uma faculdade situada na RO 135, a partir das 13h30 e tem previsão de termino às 18h45. Serão cinco palestras com três doutores da Universidade de Taubaté (UNITAU) e com o secretário de estado de finanças de Rondônia, Nicandro Campos.

Brasil deve produzir quase 223 milhões de toneladas de grãos. Safra deve ser a maior da história do país.

Brasil deve produzir quase 223 milhões de toneladas de grãos. Safra deve ser a maior da história do país.

Junto com a super safra que o agricultor brasileiro está colhendo deve vir também um recorde na exportação. Mais de 70% da soja e 27% do milho brasileiro seguirão para outros países. O Globo Rural acompanhou a situação em dois dos principais portos brasileiros para ver as condições atuais de escoamento.

Em 2013, formavam-se congestionamentos quando as estradas da Baixada Santista, em São Paulo, ficaram travadas por causa do excesso de caminhões. Na época, o volume da safra que seguia para o Porto de Santos era muito maior do que sua capacidade de escoamento.

Depois do transtorno de quatro anos atrás, muitos investimentos começaram a ser feitos. Apenas em um dos terminais de cargas estão sendo investidos R$ 2,7 bilhões. É a maior obra portuária no Brasil hoje em dia. E a ampliação só saiu do papel graças a alta demanda da produção agrícola. Com 97% da obra concluída, 2017 é ano de estreia dessa estrutura.

A feliz coincidência com a safra recorde brasileira está dando fôlego para as operações de embarque e desembarque dos produtos agrícolas. O investimento deu novo ânimo até para os funcionários mais antigos.

Atualmente, 40% das cargas que chegam até o Porto de Santos são transportadas por caminhões e 60% vêm sobre trilhos.

Para desafogar o trânsito e agilizar as operações de carga e descarga, uma empresa responsável por grande parte da malha ferroviária que chega até o Porto de Santos pretende aumentar a capacidade de transporte em 150% até 2023, passando dos atuais 30 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas por ano.

Já são 12 mil quilômetros de trilhos, pelo menos mil locomotivas e mais de 25 mil vagões. Uma das últimas melhorias foi a duplicação das linhas que ligam Campinas ao litoral.

Apesar dos novos investimentos em ferrovia, o Porto de Santos ainda recebe mais de dois mil caminhões por dia nos meses de pico da safra. Mas, ninguém deseja repetir o caos de 2013.

“O porto teve que saber atender as necessidades das demandas. Começou-se com o modelo de agendamento dos caminhões, com horários, com janelas que foram criadas, para que fosse realmente ordenada a chegada desses caminhões ao Porto de Santos. Toda carga que vier para o Porto de Santos tem que ser agendada”, diz Cleveland Sampaio Lofrano, diretor da CODESP – Companhia Docas do Estado de SP.

Junto com o agendamento, quatro pátios funcionam como locais para que os caminhões aguardem a liberação para descarregar nos terminais. O tempo de espera, que já chegou a 72hs, hoje não passa de 6hs.

Esse modelo de agendamento foi inspirado no que já vinha sendo feito no Porto de Paranaguá, no Paraná. O pátio de triagem de caminhões só passou a existir depois dos imensos congestionamentos que chegaram a bater em Curitiba, que fica a pouco mais de 90km de distância.

Os ganhos também foram significativos na parte das docas. Da área do porto com o nome de Corredor de Exportação saem de 90% a 95% dos produtos agrícolas que passam por Paranaguá. A modernidade no local é fruto das mudanças que ficaram prontas em dezembro do ano passado.

Segundo o presidente do porto, Luís Henrique Dividino, foram seis anos de obras ininterruptas para a reforma do cais, o aprofundamento do canal de navegação e a troca de equipamentos.

“Os resultados já começaram a ser observados nos primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro nós movimentamos 20% a mais do que o mesmo período do ano passado, mostrando aí o melhor recorde da história nesse período”, explica Divino.

Um dos equipamentos que deram mais agilidade às exportações é responsável por carregar os navios com soja, milho e farelo. Hoje, Paranaguá conta com dez deles. Os quatro mais antigos, da década de 70, acabaram de ser substituídos, o que aumentou a capacidade de escoamento e a velocidade nas operações.

Rodrigo Coelho conhece a fundo os avanços que ocorreram pelo porto. Ele trabalha no lugar há 19 anos e hoje gerencia o terminal que agrega a safra de quatro cooperativas do oeste do Paraná. “Eu vi o que era um porto que eu posso dizer que é um lugar difícil de trabalhar, um submundo, como a gente chamava na época, para um lugar hoje digno de se trabalhar, compatível com todas as leis atuais do brasil e realmente é impressionante o que melhorou”, compara.

Em muitas regiões, o Brasil rural ainda sofre com as rodovias. Mas as condições de armazenamento e escoamento pelos portos estão melhorando muito com investimentos pesados nos últimos anos.

​Agrishare traz solução criativa ao setor de agronegócios a partir da economia compartilhada

​Agrishare traz solução criativa ao setor de agronegócios a partir da economia compartilhada

A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) estima colheita de 215 milhões de toneladas de grãos esse ano, podendo gerar mais de R$ 200 bilhões em receita, ou seja, quase 14% a mais em relação a 2016. Mas ainda que por um lado haja uma demanda crescente na produção, por outro, existe um cenário desafiador relacionado à aquisição de máquinas agrícolas, com restrições significativas das linhas de crédito para financiamento. Segundo a Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), o setor tem sentido intensamente os efeitos da crise: o ano passado foi o pior desempenho em faturamento líquido para vendedores de equipamentos desde 1999 (queda de 24,3% em relação a 2015). E mesmo diante de uma retomada da economia, as vendas devem crescer pouco.

“Sabendo desse cenário positivo de perspectiva de safra recorde, alavancada pela dobradinha soja e milho, com potencial até para driblar a inflação, embora exista uma constante dificuldade na aquisição de máquinas e mão de obra, pensamos em uma solução que pudesse auxiliar, de maneira efetiva, a minimizar os problemas e, com isso, contribuir no aumento do ganho do produtor. A resposta estava na economia compartilhada, o pilar de atuação da Agrishare”, conta Paulo Cesar Corigliano, um dos sócios da startup que tem por finalidade dispor de uma plataforma tecnológica para a cooperação entre produtores e proprietários de máquinas.

Há cerca de um ano, Corigliano e Antonio Melillo identificaram no agronegócio a oportunidade de cruzar os caminhos de quem precisava de uma máquina com quem podia oferecer o equipamento. “A economia compartilhada, ou colaborativa, é uma forma de todos terem a possibilidade de aumentar o faturamento e encontrar possibilidades de conquistar resultados melhores gastando menos”, diz Melillo. “É o que chamamos de boas práticas. Uma espécie de revolução social capaz de mudar o modo como trabalhamos”, completa.

A Agrishare busca ajudar a aumentar a produtividade, facilitando o compartilhamento de recursos, máquinas, insumos e ativos em geral entre a comunidade de produtores rurais e empresas de agronegócio. Ou seja: um jeito simples para os produtores que precisam contar com uma forma rápida de aumentar a eficiência da colheita em uma situação não planejada, como, por exemplo, uma mudança no calendário da safra devido ao clima. “Em 2016, devido aos efeitos do El Niño, houve uma estiagem no Mato Grosso (maior estado produtor de soja), que ocasionou perdas de produtividade e atrasos na colheita. No Paraná (segundo maior produtor de soja), o excesso de chuva foi o grande vilão”, lembra Paulo de Sá, mentor da Agrishare, especialista em agronegócio. “Por isso, nossas propostas de valor estão ligadas a suprir a demanda por equipamentos para quem precisa de um aumento temporário de capacidade, ou mesmo quem não pensa em adquiri-los”, completa.

Segundo Corigliano, em meio ao panorama de oportunidades versus desafios, sendo esse um importante momento para a cadeia produtiva agrícola no Brasil, a solução oferecida pela Agrishare tem tudo para se consolidar como uma importante alternativa ao setor. “Afinal, conforme perspectiva da própria CNA, há um enorme potencial para que seja alcançado um volume de produção recorde em 2017 e o agronegócio já se posiciona como uma das principais saídas para impulsionar a economia brasileira a sair da letargia. Ganhará mais o produtor que estiver disposto a buscar alternativas criativas e inovadoras”, completa.

Como funciona a Agrishare

Lançada em agosto de 2016, a Agrishare é uma plataforma de software que funciona via aplicativo web e foi desenvolvida para o uso da comunidade de produtores rurais e empresas ligadas ao agronegócio. De maneira fácil e sem custo algum para quem procura o serviço, tanto quem precisa de máquinas quanto quem dispõe do equipamento, assim que o cadastro é feito os usuários passam a formar a base de dados da plataforma. “Ainda estamos no início das operações, mas já temos um número considerável de cadastrados e temos como meta alcançar todas as regiões do território nacional em curto tempo”, diz Melillo.

Após o cadastro, o produtor faz a busca do tipo de maquinário que necessita. A ferramenta apresenta os resultados dos ofertantes – que também se cadastraram – por ordem de localização (da mais próxima a mais distante). Em seguida, assim que o produtor faz a escolha, a equipe da Agrishare entra em contato com o proprietário do equipamento para explicar os processos e o tipo de demanda. Caso haja o interesse, fica disponível para que os produtores negociem diretamente os valores do negócio. “E o ganho para quem oferta o maquinário pode chegar a números expressivos”, conta Melillo.

Assim que o negócio é concluído, a Agrishare cobra uma taxa de R$ 10,00, por máquina e por hectare do ofertante para serviços de colheita, por exemplo. O teto de cobrança

estipulado pela empresa é de R$ 6 mil. “Em uma colheita de 700 hectares, por exemplo, a taxa seria de R$ 7 mil por máquina, mas mantemos o teto de R$ 6 mil”, explica Corigliano.

Os proprietários dos equipamentos terão uma área específica no aplicativo para moldarem suas ofertas como considerarem melhor e mais atrativa. “Quanto melhor detalharem o produto e o serviço – especificidades da máquina, especialidade, diferenciais, operador de máquina, transporte – mais atenção chamará”, diz Corigiliano.

Outra vantagem em participar da comunidade é que o cadastro não é apenas um anúncio passivo, pois a Agrishare trabalha ativamente no campo e com exposição nas mídias digitais para encontrar oportunidades de negócio para os usuários, além de fazer pesquisa de satisfação a cada negócio concretizado para construir o ranking. Outro ponto positivo é a constante otimização dos serviços oferecidos pela empresa, que faz planos de crescimento em funcionalidades e negócios a curto e médio prazo.

Para acessar o aplicativo e fazer o cadastro: http://agrishare.com.br/

Não é necessário fazer download e o sistema se adapta a qualquer dispositivo seja ele um smartphone, um tablete ou um PC.

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