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ÁREAS DE ATUAÇÃO DA MEZZOMO E COSTA

Acertar com segurança jurídica é o que o Escritório de Advocacia Mezzomo e Costa propõe com seus serviços jurídicos, sabendo que o setor do Agronegócio no Brasil corresponde á aproximadamente 22% do seu PIB, desenvolveu uma área exclusiva de atendimento empresarial, produtores e empresas rurais ligadas ao Agronegócio, onde oferece á seus clientes uma assessoria completa nas áreas administrativas e jurídicas, isso de forma ampla e atualizada de acordo com o mercado atual, direcionado para as atividades  ao Agronegócio Nacional e Internacional.

A equipe de profissionais Associados que compõe o Escritório de Advocacia são todos especializados nas áreas: Ambiental, Trabalhista, Tributária, Cível e Gestão de Investimentos e Negócios, ainda se destacam por possuir uma consultoria técnica do Direito Internacional, investimentos e contratos, com esse diferencial para todo e qualquer suporte técnico necessários nessas áreas, com isso seus clientes diminuem os riscos em negócios e transações voltadas ao crescimento das atividades e empreendimentos do agronegócio em geral.

SEGMENTO DA ÁREA EMPRESARIAL

Nessa área especifica o escritório de advocacia Mezzomo e Costa, procura entender os negócios de seus clientes, para buscar a melhor solução nas situações apresentadas á seus profissionais, pois é sabido que além de soluções eficazes seus clientes querem um escritório criativo que busquem também novos negócios aos segmentos que representam, ou seja, sempre deve ser surpreendidos com inovações.

Essa área é voltada a aplicar o direito empresarial no agronegócio, pois é sabido que se pode estabelecer toda organização de gestão em um sistema eficiente, voltado á sucessão empresarial para proteger o patrimônio de todos e quaisquer empreendimentos rurais ligados ao agronegócio.

O escritório possui contrato de parceria com uma das melhores empresas do mercado  Brasileiro, onde realiza uma assessoria empresarial com excelência e qualidade, com profissionais da FGV, á  WXO (www.wxo.com.br), veio somar a assessoria empresarial de gestão empresarial com destaque no Agronegócio, ainda realiza e estruturação de empresas na área administrativa, com regularização de ativos e passivos, pode ainda realizar com eficácia auditorias nas empresas.

 

ASSESSORIA NA ÁREA DO AGRONEGÓCIO

SEGMENTO AMBIENTAL

Com o advento da lei ambiental, ou seja, O Código Florestal de 2012, o mesmo trouxe inúmeras inovações, de igual forma, também, apresentou fatores complicadores e desafiadores para o empresário agrícola ou do agronegócio. Razão pela qual, o escritório Mezzomo e Costa tem como objetivo fornecer uma assessoria ágil e  fundamental para apresentar uma solução viável e com atendimento da legislação ambiental Federal e Estadual, com isso trará mais segurança jurídica aos seus clientes, i em especial a questão das resoluções para regularizações do passivo ambiental da propriedade rural.

O Escritório de Advocacia Mezzomo e Costa participou do maior TAC (TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA), celebrado no Estado de Rondônia na questão de passivo ambiental, possui grandes estudos nesse sentido de regularização de passivo ambiental, foram 02 (duas) multas de 50 milhões de reais.

  • Cadastro Ambiental Rural;
  • Regularização de áreas Rurais;
  • Obtenção de licenças ambientais para Empreendimentos
  • Aquisições de Servidão Florestal
  • Defesas Administrativas de Auto de Infração Ambiental.
  • Defesa frente à interpelação por crime ambiental;
  • Negociação e intermediação com órgãos reguladores e Ministério Público Estadual e Federal
  • Defesa em ações judiciais ligadas ao meio ambiente.

 

SEGMENTO AGRÁRIO

Apresenta soluções eficazes e inteligentes dentro do Direito Agrário, garantindo a seus clientes e parceiros melhores ganhos e sustentabilidade para as atividades do seu negócio rural, ainda possui parceria com empresas de gerenciamento e aquisições de cotas florestais e servidão florestal.

  • Elaboração de contratos de parceria de Investimentos em áreas rurais para agregar valores e fomentar a atividade.
  • Contratos agrários de parceria agrícola, arrendamento e integração.
  • Usucapião rural administrativo e judicial
  • Assessoria na regularização fundiária.

SEGMENTO CIVIL

Neste segmento o escritório de advocacia apresente grandes resultados de ganho de ações civis na questão de indenizações em geral, pois possuem em seus quadros os e melhores profissionais com prática forense e especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Atua na área jurídica preventiva e de contencioso para receber créditos de todos os títulos em especial de CPR RURAL (cédula de produtor rural), possuem larga experiência em ações de tutelas de urgência cível, e, ainda nas questões de renegociações de dívidas de cédulas rurais bancárias, revisões de contratos e perícia em avaliação e reavaliação de garantias e imóveis.

  • Elaboração de contratos em geral.
  • Elaboração de pareceres jurídicos.
  • Ações cíveis de execuções e outras espécies de cobranças.
  • Ação de reparação de danos.
  • Ação revisional de contratos bancários
  • Ação de revisional de financiamentos rurais

SEGMENTO TRIBUTÁRIO

Em especial nessa área a empresa de advocacia Mezzomo e Costa, possui em seus quadros consultores na área tributaria empresarial, ainda voltado ao agronegócio, onde detém parceria exclusiva com a empresa FISCO EXPERT (www.fiscoexpert.com.br) para os Estados de Rondônia e Mato Grosso.

  • O escritório de advocacia além de trabalhar em parceria nessa área fiscal e tributária possui seus quadros de colaboradores consultores que podem apresentar soluções práticas e eficazes para questões de redução de tributos, recuperação e planejamento tributário.
  • Planejamento Tributário;
  • Contencioso tributário;
  • Recuperação Tributária;
  • Levantamento pleno de créditos fiscais e previdenciários;
  • Reestruturação de dívidas;
  • Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e incentivos fiscais.
  • Recuperação de Créditos Fiscais Tributários.
  • Ações de ressarcimento de impostos federais, estaduais e municipais.
  • Auditorias em Geral.
  • Defesa administrativa e Judicial de Autos de Infrações.

 

SEGMENTO TRABALHISTA.

Para atender seus clientes na área trabalhista o escritório de advocacia Mezzomo e Costa, desenvolveu um modelo de gestão nessa área, pois procura estudar a atividade de cada empresa de seus clientes, para atuar de forma preventiva e corretiva dentro de todas as normas legais e com isso busca evitar litígios trabalhistas, desenvolveu estratégias, procedimentos e documentos para assessor a prevenir ações judiciais trabalhistas, pois com o advento da reforma da CLT lei n. 13.467/2017, ficou bem claro os limites e os desafios dos direitos e obrigações dos empregados e empresas.

No diz respeito ao Direito Trabalhista voltado aos trabalhadores rurais que possuem uma legislação própria, sendo a lei 5.889/73 e Decreto nº 73.626/74, poucas empresas rurais ou produtores rurais possuem conhecimento dessa legislação especifica, com isso o escritório de advocacia Mezzomo e Costa, desenvolveu estudos aprofundados da aplicação legal dessas normas e da própria CLT.

ttp://employer.com.br/blog/como-funciona-legislacao-para-mao-de-obra-rural/

  • Consultoria trabalhista para medidas preventivas e corretivas
  • Elaboração de contratos de trabalho em geral
  • Defesa de auto de infração administrativa trabalhista
  • Defesa em ações judiciais trabalhista
  • Pericia trabalhista
  • Ação de Prestação de Constas Trabalhista
  • Ações envolvendo sindicatos.

 

SEGMENTO INTERNACIONAL

Essa área especifica o escritório de advocacia Mezzzomo e Costa, possui uma consultoria especifica elaboração de contratos internacionais, processos para obtenção de vistos para o Brasil de investidor estrangeiro, visto de trabalho e de estudante, também atua na área de dissolução societária, elaboração de contratos internacionais,  e abertura de empresas. (http://adlerweb.blogspot.com.br/)

Nos últimos anos o escritório atou com empresas ligadas ao ramo do direito minerário, pois atualmente vem assessorando várias empresas deste segmento no Brasil, onde possui conhecimento técnico administrativo e jurídico para direcionar seus clientes ao caminho do sucesso empresarial.

Contudo, com a extinção do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), todos os processos de registro de subsolo no Brasil, agora são regulados pela ANM, com alteração do órgão responsável para regular a mineração no Brasil, surgiram muitas duvidas freqüentes, nossos profissionais estão prontos para respondê-las da melhor forma. (http:/www.anm.gov.br/criada-a-agencia-nacional-de-mineracao-2013-anm).

  • Abertura de empresas para estrangeiros no Brasil
  • Pedido de vistos para investidores
  • Pedido de vistos de trabalho
  • Pedido de vistos de Estudantes
  • Aquisições e Incorporações de Sociedade
  • Dissolução societária
  • Administração de ativos

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