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O Escritório Mezzomo e Costa Advogados Associados (www.mezzomoecosta.com), ganhou ação judicial indenizatória contra administradora de plano de saúde por demora excessiva em remover paciente em estado grave com transporte por UTI aérea. Os fatos ocorreram em 2014 e o valor da condenação é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Segundo fundamentou o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena-RO, em sentença prolata nos autos nº 0000341-73.2015.8.22.0014, “Patente a falha na prestação de serviços, resultante da demora excessiva, que gera violação do direito da personalidade e angústia para os familiares da paciente em estado grave de saúde.”

O Advogado Eduardo Mezzomo, que atuou no caso, esclareceu que o contrato celebrado com o plano de saúde estabelece prazo de 24 horas para realização de serviços e urgência e emergência, e que a operadora programou a remoção da paciente via UTI aérea de Vilhena para Porto Velho, no prazo de cinco dias após a solicitação do transporte.

Segundo o advogado, a excessiva demora da execução dos serviços de saúde caracteriza falha na prestação dos serviços, violação ao contrato de adesão ao plano de saúde e aos direitos do consumidor. “A paciente pagou plano de saúde por muitos anos e quando mais precisou não teve o amparo como previa o contrato. O esposo e as filhas da paciente sofreram grande abalo moral e emocional diante da demora abusiva e injustificada no agendamento do transporte via UTI aérea. É uma ferida emocional que não cicatriza.”, afirmou Dr. Eduardo Mezzomo.

 

 

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