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Conheça nossa equipe


Consultivo e Contencioso Cível

  • Elaboração de consultas e pareceres;
  • Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos e licitações;
  • Relações Comerciais e cíveis;
  • Divergências societárias;
  • Indenização por atos ilícitos e danos morais e materiais;
  • Relações de Consumo;
  • Recuperação de credito;
  • Execução e habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Contencioso Administrativo e judicial em todos os níveis.

Contratos

  • Elaboração de contratos civis e comerciais;
  • Análise da legalidade de contratos e cláusulas comerciais;
  • Negociação de contratos;

Consultivo e Contencioso Trabalhista

  • Contratos de Trabalho;
  • Convenções e acordos coletivos;
  • Negociação Sindical;
  • Dissídios coletivos;
  • Consultoria para estrangeiros. Vistos permanentes e temporários;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis:
  • Defesa da empresa na Justiça do Trabalho;
  • Relação de emprego;
  • Convenções, Acordos Coletivos de Trabalho e Dissídios;
  • Trabalho de Estrangeiros – Vistos permanentes e temporários.

Direito das obrigações

  • Litígios de compra e venda, locações, empréstimos, depósitos, parcerias, procuradores e representantes;
  • Questões envolvendo pagamentos, acordos e acertos de contas;
  • Ações indenizatórias (trânsito, acidentes do trabalho, transporte, explosões, contaminações, etc.);
  • Erro médico;
  • Danos materiais e morais;
  • Execução deficiente de obra ou serviço;
  • Recusa de reparação securitária;
  • Danos ambientais;
  • Interdição de estabelecimento.

Responsabilidade civil

  • Ações indenizatórias (trânsito, acidentes do trabalho, transporte, explosões, contaminações, etc.);
  • Erro médico;
  • Danos materiais e morais;
  • Execução deficiente de obra ou serviço;
  • Recusa de reparação securitária;
  • Danos ambientais;
  • Interdição de estabelecimento.

Consultivo e Contencioso Tributário

  • Consultoria e Planejamento Fiscal;
  • Incentivos Fiscais;
  • Contencioso Administrativo e judicial em todos os níveis
  • Defesas fiscais – administrativas (autos de infração) e judiciais (dívida ativa).
  • Mandados de segurança (inclusive para obtenção de Certidões Negativas de Débito – CND).
  • Anulação ou redução de dívidas fiscais.
  • Devolução ou compensação de tributos recolhidos indevidamente.

Direito de Empresa

  • Dissolução de sociedade.
  • Prestação de contas.
  • Lucros cessantes.
  • Danos emergentes.
  • Dano moral.
  • Direitos do fornecedor.
  • Recuperação de créditos.
  • Falências e concordatas.
  • Habilitação de créditos.
  • Desconsideração da personalidade jurídica.
  • Pendências envolvendo sócios ou acionistas

Relações de consumo

  • Defesas em questionamentos sobre qualidade de produtos ou serviços.
  • Reparação dos danos.
  • Práticas comerciais abusivas, ofertas, publicidade, proteção contratual, infrações administrativas e penais.
  • Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos ou serviços.
  • Revisão de contratos bancários e de financiamento.

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